Metas do RenovaBio vão a consulta pública no dia 30 de abril

April 4, 2018

 

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai colocar em consulta pública a partir do dia 30 deste mês o plano de metas do programa RenovaBio, de incentivo à produção nacional de biocombustíveis. O prazo final para envio de sugestões é 16 de maio, conforme definido na primeira reunião do comitê responsável pelo programa, na última segunda-feira (2/4).

Nesse primeiro encontro, os participantes do comitê definiram o cronograma de trabalho e já trataram de alguns pontos que podem ser aperfeiçoados no programa. Até o final deste mês, estão previstas outras três reuniões para formatar a proposta a ser colocada em consulta pública quer, antes disso, deve passar por avaliação do Ministério de Minas e Energia.

“A consulta pública vai propiciar aos agentes econômicos da indústria de biocombustíveis e à sociedade o encaminhamento de contribuições, sugestões, análises e proposições. Os cenários de metas e limites a serem submetidos à consulta pública, com os respectivos intervalos de tolerância e premissas consideradas, deverão ser objeto de deliberação prévia do Comitê”, explica o MME, em nota.

A expectativa é de que a proposta com as metas do Renovabio seja enviada ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 23 de maio.

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