Editorial Folha de S. Paulo: Rota 2030 e uma rota sinuosa

April 9, 2018

 

 

Em meio a disputas internas a respeito da amplitude de novos incentivos fiscais, o governo Michel Temer (MDB) dá sinais de que vai anunciar nas próximas semanas o novo programa de apoio ao setor automotivo, o Rota 2030.

Concebido para substituir o Inovar-Auto – adotado em 2013 e que expirou no final do ano passado após ter sido considerado parcialmente ilegal pela Organização Mundial do Comércio –, o Rota 2030 deverá deixar de lado a prática anterior de impor requisitos de nacionalização de componentes em troca de impostos menores.

Tudo indica que desta vez o foco será mais restrito, com metas de investimento em inovação e eficiência energética para a obtenção dos descontos tributários.

A controvérsia agora se dá em torno de como as empresas poderiam obter o benefício.

A equipe da Fazenda quer limitar a redução ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

As montadoras, porém, acham pouco. Argumentam que não tiveram lucros nos últimos anos em razão da forte queda nas vendas; por isso, o desconto nesses moldes seria inócuo.

Por sua vez, o Ministério da Indústria se mostra mais sensível aos apelos do setor e propõe ampliar a possibilidade de incentivos também aos impostos indiretos, incidentes sobre a produção e a comercialização (PIS, Cofins e IPI).

Em qualquer caso, contudo, é preciso reconhecer que novos subsídios são altamente questionáveis a esta altura, a começar pelas limitações orçamentárias.

Já se vão décadas de incentivos sem que a indústria nacional tenha se tornado competitiva em âmbito global. Em parte, o problema decorre dos custos elevados impostos à produção no país, mas o protecionismo tem papel importante.

Há que romper esse ciclo. O mundo caminha para uma revolução na área de mobilidade, a ponto de várias empresas já terem decretado a morte em poucos anos dos motores de combustão. Como se preparar para tal cenário?

A resposta não está em mais restrições à concorrência externa, mas em abertura e integração. Se o Rota 2030 também contiver tais objetivos, até pode ser justificado como uma (última) transição.

A indústria automobilística brasileira deve aprender a andar com as próprias pernas – ou rodas.

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