Rota 2030 está em 'fase final' e setor espera implementação para maio, diz presidente da Anfavea

April 25, 2018

Antonio Megale e outros representantes do setor automotivo participaram de reunião nesta terça, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros.

 

 Após reunião com o presidente Michel Temer e ministros, nesta terça-feira (24), o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) Antonio Megale afirmou que o novo regime automotivo brasileiro está em "fase final de ajustes".

 

De acordo com Megale, a expectativa é de que as discussões sobre o novo modelo, chamado de Rota 2030, sejam fechadas nesta semana para que o regime possa ser implementado em maio.

 

"Estamos realmente na fase final de ajustes, nós devemos ter esses ajustes feitos ainda durante a semana, na expectativa que o programa seja anunciado muito em breve", disse o presidente da Anfavea.

 

"Nossa visão é que a gente consiga até o final da semana estar fechando todo o processo para que durante o mês de maio ele [o Rota 2030] possa ser implementado", completou.

 

A reunião sobre o programa ocorreu no Palácio do Planalto. Temer recebeu dirigentes de entidades que representam o setor automotivo. Também participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Marcos Jorge (Indústria), além do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

 

Temer já havia divulgado a previsão de concluir em maio o Rota 2030, em um discurso em Salvador no início de abril.

 

A conclusão do Rota 2030 é aguardada pelo setor automotivo, já que o modelo anterior, o Inovar Auto, se encerrou no final de 2017. Montadoras têm declarado que precisam conhecer as regras para planejar próximos investimentos no país.

 

Existe a expectativa de que o Rota 2030 traga novidades como incentivos à produção de veículos elétricos e híbridos e ao aumento da segurança dos veículos.

 

Impostos e renúncia fiscal

O governo vem discutindo nos últimos meses os detalhes do novo regime, o que gerou um impasse entre os ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Fazenda.

 

As pastas tentam chegar a um consenso sobre o aumento ou redução de impostos e a forma de fazer a renúncia fiscal, que poderia ficar em torno de R$ 1,5 bilhão ao ano, mesmo montante do regime anterior.

 

Diferentemente do Inovar Auto, o subsídio para as indústrias no Rota 2030 não deve ser condicionado à produção local, mas sim a investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Mas os ministérios não se entenderam sobre como essa renúncia será feita.

 

Questionado sobre o tema, Megale afirmou que o impasse foi “praticamente solucionado”. Sobre o valor de R$ 1,5 bilhão, ele disse que “pode ser reavaliado”, pois a soma dependerá do investimento das empresas em pesquisa e desenvolvimento.

 

"É uma expectativa, a ordem de grandeza é essa, mas dependendo dos ajustes, do mecanismo, poderá variar para baixo um pouco", disse.

 

Megale ainda ressaltou a importância do programa, que, segundo ele, "traz a previsibilidade para o setor automotivo", cujos ciclos de investimento são de longo prazo.

 

No caso do Rota 2030, explicou Megale, o regime trabalha com 15 anos de investimento, divididos em três ciclos de cinco anos cada.

 

Participantes do encontro

Participaram da audiência com o presidente, segundo a assessoria do Planalto (nomes por ordem alfabética):

  • Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave

  • Antonio Megale, presidente da Anfavea

  • Aurélio Santana, diretor executivo da Anfavea

  • Dan loschpe, presidente do Sindipeças

  • Dino Arrigoni, vice-presidente da Abeifa

  • Edison Ruy, diretor financeiro da Abeifa

  • Eduardo Guardia, ministro da Fazenda

  • Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil

  • Herculano Passos, deputado federal (MDB-SP)

  • Jorge Rachid, secretário da Receita Federal

  • José Luiz Gandini, presidente da Abeifa

  • Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador de São Paulo

  • Marcos Jorge, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Guilherme Mazui

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