Justiça cassa liminar que proibia uso de glifosato no Brasil, diz ministro

August 24, 2018

A Justiça cassou uma decisão judicial do início do mês que havia determinado a suspensão de registros de produtos que contenham glifosato, ingrediente de herbicidas usados em larga escala no Brasil, disse nesta quinta-feira o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

“Notícia boa!!! Acaba de ser cassada a liminar que proibia o uso do glifosato no Brasil”, escreveu o ministro em sua conta oficial no Twitter.

A decisão foi cassada após recurso movido na quarta-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No recurso ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), a AGU defendeu a revogação imediata da proibição, destacando que o impedimento, se mantido, geraria “grave risco de lesão à ordem econômica” e impacto de bilhões de reais para a balança comercial.

O glifosato é um herbicida utilizado em importantes lavouras brasileiras, especialmente na soja, o principal produto de exportação do Brasil, o maior exportador global da oleaginosa.

A liminar foi cassada em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra nas próximas semanas, o que deve trazer mais tranquilidade para um setor que planeja semear uma área recorde de mais de 36 milhões de hectares de soja na temporada 2018/19.

A AGU destacou que, se a decisão não fosse cassada, o Brasil seria o primeiro país a restringir totalmente o uso de glifosato, o que levaria muito provavelmente a maior parte dos produtores a deixar de utilizar a modalidade de plantio direto e voltar a preparar, em alguma medida, o solo, com evidentes perdas para o meio ambiente (erosão, diminuição do teor de matéria orgânica do solo, aumento do consumo de combustível etc.).

No começo do mês, a juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, havia determinado a não concessão de novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos glifosato, abamectina e tiram, presentes em agroquímicos, em processo movido pelo Ministério Público.

O caso envolve companhias como a Monsanto, comprada pela Bayer, que comercializa, por exemplo, a soja transgênica resistente ao herbicida glifosato, plantada em larga escala no

Brasil.

Em nota técnica recente, o Ministério da Agricultura lembrou que o glifosato é um herbicida de uso disseminado na agricultura mundial, representando mais de 50 por cento de todas as aplicações de agrotóxicos e afins no Brasil e no mundo (Reuters, 23/8/18)

 

 

A Bayer informou que o número de ações judiciais nos Estados Unidos contra a recém-adquirida Monsanto subiu para cerca de 8 mil, depois que a Monsanto foi condenada a pagar indenização relacionada ao uso de um herbicida que contém glifosato.

A Bayer havia informado anteriormente sobre 5.200 casos semelhantes contra a Monsanto, que foi adquirida pela companhia alemã por 63 bilhões de dólares, em aquisição finalizada em junho.

“O número de casos tanto estaduais quanto federais era de aproximadamente 8 mil no final de julho. Esses números podem aumentar ou diminuir com o tempo, mas nossa opinião é que isso não é indicativo dos méritos dos casos”, disse o presidente-executivo da Bayer, Werner Baumann, em teleconferência com analistas nesta quinta-feira.

As ações da Bayer recuaram mais de 10 por cento desde que a Monsanto foi condenada, em 10 de agosto, a pagar 289 milhões de dólares em indenização, na primeira de possivelmente milhares de ações judiciais norte-americanas contra os herbicidas de glifosato, como o Roundup e o Ranger Pro.

Baumann reiterou que o veredito do júri era inconsistente com as conclusões científicas dos reguladores e acrescentou que a demanda por produtos à base de glifosato permanece forte.

Quando perguntado se a Bayer consideraria resolver casos fora do tribunal, ele disse: “Nós defenderemos vigorosamente este caso e todas as ações futuras”.

Os resultados do segundo trimestre, previstos para serem apresentados em 5 de setembro, devem incluir custos com defesas judiciais, mas nenhum montante será separado para possíveis danos futuros, disse o vice-presidente financeiro, Wolfgang Nickl (Reuters, 23/8/18)

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