Relatório na Câmara é favorável à venda direta de etanol por usinas de pequeno porte

August 9, 2019

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) entregou esta semana um relatório favorável à venda direta do etanol de usinas de pequeno porte na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara.

 

O parecer diz respeito ao PL 9625/2018, de Padre João (PT-MG), que cria políticas de incentivo para usinas com capacidade de até 10 m³/dia.

 

O projeto zera as alíquotas de PIS-Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre receitas de comercialização de etanol produzido por essas microdestilarias ou por cooperativas de pequenos produtores rurais.

 

De acordo com dados da ANP, atualmente, há cinco usinas com capacidade de produção de etanol hidratado de até 10 m³/dia. São, contudo, empresas de grupos econômicos maiores com atividades empresariais em outros setores do agronegócio: Canex Bioenergia, CHS Agronegócio, Destilla Bioenergia, Imcopa e Safras (que possui uma usina de 10 m³ e outra de 50 m³).

 

Gustavo Gaudarde

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