Justiça proíbe descarte excessivo de vinhaça em usina da Atvos após infestação de moscas

September 4, 2019

Usina terá 90 dias para apresentas estudos que comprovem o descarte correto dos resíduos nas plantações
 

A justiça concedeu parcialmente, uma liminar determinando que a Usina Santa Luzia, da Atvos (antiga Odebrechht Agroindustrial) diminua o descarte de vinhaça no solo de suas plantações. A unidade, localizada em Nova Alvorada do Sul (MS), terá um prazo de 90 dias para apresentar as medidas, estudos, obras e demais soluções para não haver mais o descarte danoso excessivo de vinhaça no solo, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

 

Vinhaça é nome que se dá ao resíduo malcheiroso que resta após a destilação do caldo de cana-de-açúcar fermentado, durante a produção do etanol. O líquido é usado como um tipo de fertilizante nas plantações, mas é altamente poluente aos rios, por exemplo.

 

Conforme a ação, também devido ao mau cheiro das poças formadas com o descarte do líquido no solo, a região foi tomada por uma infestação da mosca-da-cana, problema que ocorre desde 2011. Neste período, foram propostas duas ações na justiça, contudo, nenhuma solução concreta foi tomada.

 

Na liminar, o juiz Jessé Cruciol Júnior determinou que a usina evite o “descarte danoso de vinhaça no solo, em quantidade superior ao que seja este capaz de absorver, de maneira a formar poças ou lagos”.

 

Em 31 de julho deste foi realizado um auto de constatação na propriedade de um dos fazendeiros que denunciaram a infestação e que comprovou o ataque da mosca aos animais e, também, aos moradores.

 

Por estas razões, os moradores pediram em caráter de urgência a liminar proibindo o descarte da vinhaça em excesso em meio as plantações. Para o juiz, os autores da ação apresentaram de maneira suficiente por meio de laudos técnicos, perícias, bem como fotografias, a existência do descarte irregular excessivo de vinhaça no solo, e os prejuízos da situação.

 

O magistrado ainda esclareceu que as moscas-da-cana que invadiram o local são insetos hematófagos, ou seja, que se alimentam de sangue, afetando seriamente o desenvolvimento das atividades diárias das pessoas e animais, bem como o equilíbrio ecológico de toda a localidade.

 

“O incômodo danoso às pessoas, animais e, consequentemente, à atividade econômica dos requerentes, devido às perdas financeiras respectivas, estão suficientemente demonstradas nos autos, o que caracteriza a verossimilhança do pedido”, concluiu o juiz.

 

Adriano Fernandes

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