Cogen e Unica defendem inclusão da biomassa em leilões de energia agendados pelo MME

October 18, 2019

De acordo com as diretrizes do Ministério de Minas e Energia, podem participar do leilão apenas projetos de termelétricas movidas a gás natural e a carvão mineral

O setor de cogeração a biomassa, especialmente o sucroenergético, defende a inclusão da bioenergia nos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2020, ambos agendados para o dia 31 de março. A demanda é da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que esperam sensibilizar o Ministério de Minas e Energia (MME) a rever a posição.

De acordo com as diretrizes anunciadas na quarta-feira (16) pelo MME, os certames contemplam a contratação de energia proveniente de usinas termelétricas movidas a somente duas fontes: gás natural e a carvão mineral. Os leilões visam a recomposição de contratos das empresas de distribuição decorrentes dos leilões de energia nova realizados em 2005, 2006 e 2007, bem como contratos remanescentes do Programa Prioritário de Termeletricidade.

Para o diretor de Tecnologia e Regulação da Cogen, Leonardo Caio Filho, é fundamental que o MME reavalie o assunto, permitindo que as usinas de biomassa possam participar dos leilões. “Esperamos que o MME possa reconsiderar o assunto. Um dos objetivos do leilão é o de substituir térmicas a óleo, mais caras e poluentes, por tecnologias mais eficientes. E, no nosso entendimento, as usinas movidas a biomassa podem substituir perfeitamente as térmicas a óleo porque podem garantir de forma confiável, o suprimento firme de energia elétrica. Além do mais, são renováveis”, diz Leonardo Caio.

 De acordo com ele, as usinas movidas a biomassa vêm demonstrando “ampla capacidade” de responder às necessidades do setor elétrico brasileiro – especialmente no período mais seco do ano, entre os meses de abril e novembro. “O setor sucroenergético contribui para poupar, em média,15 pontos percentuais do nível de água dos reservatórios das hidrelétricas do sistema Sudeste/Centro-Oeste. Isso significa que, se não fosse a contribuição das usinas de biomassa de cana-de-açúcar, o nível da água teria chegado a 4% em 2018, o que causaria racionamento", exemplifica o diretor da Cogen.

Para gerente de bioeletricidade da Unica, Zilmar de Souza, incluir a biomassa é importante até mesmo para aumentar a concorrência do certame. Ele explica que, nos leilões de energia nova, a biomassa tem concorrido com o carvão mineral e o gás natural. “Até por uma coerência de política setorial, seria uma sinalização importante que MME incluísse a biomassa”, afirma.

Souza ainda argumenta que, na verdade, a Unica é favorável à criação de uma modalidade separada, onde a biomassa não concorra diretamente com carvão e gás. “Mas, dada a importância desses leilões, queremos participar e concorrer”, relata e completa: “Essa visão é importante não só do ponto de vista do gerador e do investidor, mas também pelo consumidor final, que acaba se beneficiando com a competição do certame”.

Descontratação em 2023

Uma das preocupações da Cogen e da Unica é com o vencimento, em 2023, de muitos contratos de usinas de biomassa no ambiente regulado. Segundo Leonardo Caio Filho, são mais de 2GW que terão seus contratos vencendo a partir de 2024. A data coincide com o período de início de entrega dos leilões A-4 e A-5 de energia existente.

“A possibilidade de participar desses leilões seria um incentivo para investimentos em retrofit, não só das usinas que contribuem para o Sistema Interligado Nacional, mas também das que ainda não exportam energia", afirma.

Para o diretor da Cogen, o MME deve considerar o incremento de produção das usinas de biomassa com o advento do programa RenovaBio. “O RenovaBio deve elevar a produção de etanol de 30 para 50 bilhões de litros anuais, entre 2030 e 2050, ampliando em 200 milhões de toneladas o uso de cana por safra. Nos nossos cálculos, esse excedente a adicionar pelo menos mais 4GW de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN)”, aponta.

De acordo com Zilmar Souza, da Unica, o planejamento energético do ministério deve considerar esse potencial de crescimento de bioenergia das usinas de cana-de-açúcar para a próxima década. Isso seria feito com o estímulo a políticas de contratação de energia que valorizem os atributos ambientais. “Nos cálculos da Unica, a bioeletricidade sucroenergética para a rede tem potencial para crescer mais de 50% até 2027, saindo de 21,5 mil GWh em 2018 para 33,2 mil GWh”, completa.

Números da cogeração no Brasil

A cogeração no Brasil conta com 18,5 GW de capacidade instalada em operação comercial — o que equivale a uma capacidade 30% superior à da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional (14 GW).

Do total de 18,5 GW, 62% corresponde à capacidade das usinas que geram energia a partir da biomassa da cana-de-açúcar. Já a cogeração com gás natural representa 17%, enquanto o licor negro totaliza 14%. Outras fontes completam o quadro, que integram o DataCogen, levantamento mensal da Cogen.

As usinas movidas a biomassa correspondem a 15GW de capacidade instalada, das quais 77% correspondem a bagaço e cana, 18% de licor negro, 5% de resíduos de madeira e 5% de outras fontes. No ano de 2018, as usinas de biomassa entregaram 51,3 TWh para o Sistema Interligado Nacional (SN).

Em 2018, 82% da bioeletricidade que foi fornecida ao Sistema Interligado Nacional (SIN) veio do setor sucroenergético, com 21,5 mil GWh. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), das 369 usinas a biomassa de cana-de-açúcar em operação em 2018, 200 comercializaram eletricidade. Entre elas, 120 usinas atuam exclusivamente no ambiente de contratação livre, enquanto 40 usinas se registrem ao ambiente de contratação regulada. As demais 40 usinas vendem energia em ambos os ambientes de contratação.

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