Emenda para aumentar proteção de cultivares é criticada no Senado

October 21, 2019

Representantes do setor sucroenergético consideram inoportuna a emenda apresentada pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) à “MP do Agro”.

 

A medida trata de regras econômicas para desburocratizar o crédito rural, e o que o parlamentar gaúcho propõe não tem nada a ver com isso. A emenda dele altera lei de proteção de cultivares para ampliar, especificamente, de 20 anos para 25 anos, o prazo de pagamento de royalties pelo uso de variedades de cana-de-açúcar.

 

Críticos da iniciativa de Heinze lembram que o projeto de lei 1.702/2019 versa sobre o mesmo tema e tramita desde março na Câmara dos Deputados. Além disso, um grupo de trabalho foi criado no Ministério da Agricultura para discutir o tema polêmico.

 

Procurado, o senador não se manifestou sobre o assunto.

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